*Previsão de envio a partir do dia 13/09/2024
No campo da Teoria do Direito Processual, neste Tomo I, Affonso Fraga concentra suas lições e reflexões no contexto Ação - Jurisdição – Processo – Competência. Ao tratar da autotutela no campo do saber, invoca ser via regular a jurisdição estatal, mas que não se exclui absolutamente, a possibilidade de, em certos, casos o cidadão exercer a faculdade de se defender com as próprias forças às agressões irreparáveis, os danos eminentes e mesmo atentados a todos os seus direitos, apontando a historicidade para tal exercício. Chama atenção o refinamento de suas letras para o enfrentamento do que denomina “Finalidade do Processo”. Acentuando a divergência doutrinária em tal quesito, observa ser natural tal dissenso, pois que os fins do processo, como em qualquer instituição jurídica ou não, “são virtualmente determinados pela substância que forma o conteúdo íntimo de sua natureza, são directa e inmediatamente ligados à substância do ser que o produz, ou melhor, são effeitos dessa mesma substância”, justificando, portanto, a diversidade teórica e o olhar de determinado autor para a aludida substância que compõe o fenômeno Processo.
SOBRE OS ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PREFÁCIO
INTRODUCÇÃO
LIVRO I
Theoria do Direito Processual
NOÇÕES FANDAMENTAES
§ 1.º
DA DEFESA PRIVADA
§ 2.º
DO JUIZO EM GERAL
§ 3.º
NATUREZA DO PROCESSO CIVIL
§ 4.º
THEORIA TRADICIONAL
§ 5.º
NOÇÃO GERAL DO PROCESSO
§ 6.º
FINALIDADE DO PROCESSO CIVIL
§ 7.º
POSIÇÃO DO PROCESSO LITERATURA JURÍDICA
§ 8.º
NECESSIDADE E IMPORTANCIA DO PROCESSO
§ 9.º
POSIÇÃO TAXONOMICA DO PROCESSO CIVIL NO QUADRO GERAL DO DIREITO
§ 10 º
CONDIÇÕES DA RITOLOGIA PROCESSUAL
§ 11 º
EFFICACIA DAS LEIS ADJECTIVAS NO ESPAÇO
§ 12
IMPERIO DO DIREITO PROCESSUAL NO TEMPO
§ 13
OBJECTO DO PROCESSO CIVIL
§ 14
THEORIA DA ACÇÃO
§ 15
FUNDAMENTO DA ACÇÃO
§ 16
CONDIÇÕES PARA PROPOSITURA DA ACÇÃO
§17
NASCIMENTO DA ACÇÃO
§ 18
ELEMENTOS DA ACÇÃO JUDICIARIA
§ 19
CLASSIFICAÇÃO DAS ACÇÕES
§ 20
ACÇÕES NÃO PATRIMONIAES
§ 21
ACÇÕES PATRIMONIAES
§ 22
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
§ 23
ACÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
§ 24
ACÇÕES CORRESPONDENTES AS SERVIDÕES
§ 25
ACÇÕES DO JUIZO DIVISORIO
§ 26
ACÇÕES HYPOTHECARIAS
§ 27
ACÇÕES POSSESSORIAS
§ 28
POSIÇÃO ANTINOMICA ENTRE O PETITORIO E O POSSESSORIO
§ 29
ACÇÕES PESSOAES169
§ 30
CLASSIFICAÇÃO DAS ACÇÕES EM RELAÇÃO AO SEU OBJECTO
§ 31
DAS ACÇÕES QUANTO AO SEU CARACTER FORENSE
§ 33
CLASSIFICAÇÃO DAS ACÇÕES QUANTO A NATUREZA DA DECISÃO
34 §
CLASSIFICAÇÕES DAS ACÇÕES QUANTO ÁS PESSOAS QUE AS PODEM EXERCITAR
§ 35
CONCURSO DE ACÇÕES
§ 36
EXTINCÇÃO DAS ACÇÕES
§ 37
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA
§ 38
CONSTITUIÇÃO DA MAGISTRATURA
§ 39
PROMOÇÃO DA MAGISTRATURA
§ 40
INDEPENDENCIA DA MAGISTRATURA
§ 41
DUALIDADE DE JURISDICÇÃO
§ 42
JURY CIVIL
§ 43
ORGANIZAÇÃO DOS TRIBUNAES CIVIS
§ 44
DIVISIBILIDADE DOS TRIBUNAES
§ 45
INCOMPATIBILIDADE DAS FUNCÇÕES JUDICIARIAS
§ 46
ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA NO PERIODO LUSO E POST-LUSO
§ 47
AUXILIARES DOS ORGÃOS JURISDICCIONAES
§ 48
DA JURISDICÇÃO
§ 49
DIVISIBILIDADE DA JURISDICÇÃO
§ 50
THEORIA DA COMPETENCIA
§ 51
FÔRO DO DOMICILIO
§ 52
DOMICILIO ELEITO
§ 53
FÔRO DO QUASI CONTRACTO
§ 54
FÔRO REI SITAE OU DO DOMICILIO DOS BENS
§ 55
COMPETENCIA POR CONNEXÃO OU CONTINENCIA DE CAUSAS
§ 56
COMPETENCIA POR PREVENÇÃO DE JURISDICÇÃO
§ 57
PROROGAÇÃO DA JURISDICÇÃO
§ 58
MEIOS PROPHYLACTICOS E ABORTIVOS DA LIDEJUDICIARIA
| ISBN | 978-65-5959-868-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 371 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2024 |
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
Bruno Fugabrunofuga@brunofuga.adv.br
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
William Santos Ferreirawsf@wfjf.com.br
Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), Vice-Diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro do Conselho do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Coordenador da área de contencioso judicial e arbitral da Pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor concursado de Direito Processual Civil na Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. E-mail; wsf@wfjf.com.br, Lattes: http://lattes.cnpq.br/5513373440133954
